Planejamento, Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal

O curso visa aprofundar conteúdos com características interdisciplinares, numa perspectiva de proporcionar conhecimento acerca do tema proposto, objetivando estimular o desenvolvimento de novas práticas e pensamentos, referentes ao ensino e a pesquisa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos profissionais no mercado, especialmente no que se refere à consolidação e disseminação de conhecimento da área.

O que você vai estudar neste curso:

• Normas gerais de finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal      
• Lei de Responsabilidade Fiscal      
• Lei nº 4.320 e Lei de Responsabilidade Fiscal I      
• Lei nº 4.320 e Lei de Responsabilidade Fiscal II      
• Planejamento do Orçamento Público      
• Orçamento nas diferentes esferas públicas      
• Trajetória do planejamento orçamentário no Brasil      
• Despesas públicas: seguro social e manutenção de renda 
• Instrumentos de planejamento e orçamento: Plano Plurianual (PPA)      
• Instrumentos de planejamento e orçamento: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)