Legislação Ambiental e Licenciamento Ambiental

O curso visa aprofundar conteúdos com características interdisciplinares, numa perspectiva de proporcionar conhecimento acerca do tema proposto, objetivando estimular o desenvolvimento de novas práticas e pensamentos, referentes ao ensino e a pesquisa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos profissionais no mercado, especialmente no que se refere à consolidação e disseminação de conhecimento da área.

O que você vai estudar neste curso:

• Conhecendo as legislações ambientais específicas      
• Direito e Legislação Ambiental      
• As principais leis ambientais      
• Legislação ambiental pertinente      
• Conceito de meio ambiente e meio ambiente como bem jurídico      
• Repartição constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativas       
• Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental      
• Autorizações ambientais